Apelação Cível 0004312-97.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 53.442,26

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRAL RURAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

13/05/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

13/05/2024, 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

13/05/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:41

Juntado(a)

04/04/2024, 12:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2024, 21:20

Juntado(a)

19/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/03/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118

01/03/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:54

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

13/05/2024, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

13/05/2024, 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

13/05/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 12:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 21:20

08/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:41

Juntado(a)

04/04/2024, 12:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2024, 21:20

Juntado(a)

19/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/03/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118

01/03/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

13/12/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

16/11/2023, 16:02

Juntado(a)

16/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

16/11/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:57