Cumprimento de sentença 5001485-78.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 57.768,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ERALDO PAULO DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2024, 03:20

Baixa Definitiva

29/10/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 18:31

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 11:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2024, 11:24

Juntada de Petição

20/09/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/08/2024, 01:04

Todas as movimentações(99)

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2024, 03:20

Baixa Definitiva

29/10/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 03:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 18:31

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/10/2024, 18:31

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 11:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/10/2024, 11:24

Juntada de Petição

20/09/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 20:46

Baixa Definitiva

10/08/2024, 20:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:24

Determinado o Arquivamento

23/07/2024, 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

23/07/2024, 08:55

Transitado em Julgado

23/07/2024, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERALDO PAULO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001485-78.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 532

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 12:13

Juntada de Petição

02/05/2024, 11:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

25/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERALDO PAULO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001485-78.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 412

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2023, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/12/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 06:35

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 06:35

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/09/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:36

Despacho

08/03/2023, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 06:47

Juntada de Petição

07/03/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 11:52

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:07

SENTENÇA

•16/10/2023, 06:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 07:36