Agravo em Recurso Especial 5003309-12.2022.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003309-12.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 757308/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757308 - AgInt no AREsp 2751329 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de DINAMICA TELECOMUNICACOES LTDA, R7 SERVICOS DE CONEXOES LTDA e R7 TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757308/2025 - AgInt no AREsp 2751329/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:49

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757308/2025 - AgInt no AREsp 2751329/RJ

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 757308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

15/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 757308/2025 -

22/08/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757308/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 06:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 757308/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757308 - AgInt no AREsp 2751329 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de DINAMICA TELECOMUNICACOES LTDA, R7 SERVICOS DE CONEXOES LTDA e R7 TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757308/2025 - AgInt no AREsp 2751329/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757308/2025 - AgInt no AREsp 2751329/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 757308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 757308/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757308/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

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