Agravo em Recurso Especial 5011357-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011357-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 24/06/2025

01/07/2025, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 208750/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208750 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:31

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

14/04/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208750/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208750/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 208750/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208750 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de AB CLINICA DO FIGADO E APARELHO DIGESTIVO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680583/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208750/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208750/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

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