Apelação / Remessa Necessária 5104589-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOFCON NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Reu

GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 094205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

24/04/2023, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/03/2023, 05:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2023, 19:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

24/04/2023, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 05:03

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/03/2023, 05:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2023, 19:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 16:11