Cumprimento de sentença 5002854-41.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.355,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição

08/04/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 18:28

Despacho

24/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

24/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/01/2026, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 166

21/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 11:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

09/04/2026, 11:24

Juntada de Petição

08/04/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 18:32

24/03/2026, 18:28

Despacho

24/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

24/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/01/2026, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 166

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 166

21/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 166

22/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 19:25

Expedição de Alvará

22/12/2025, 19:25

Juntada de certidão

17/12/2025, 17:14

Juntado(a)

17/12/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/12/2025, 16:47

Juntado(a)

03/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

03/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

25/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 152

24/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:32

Despacho

19/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

05/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

29/10/2025, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/09/2025, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

10/09/2025, 07:17

Transitado em Julgado

10/09/2025, 07:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

10/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/08/2025, 15:16

Juntada de Petição

01/08/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

28/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

25/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 376

24/07/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/07/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/07/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a CEF ao pagamento dos danos materiais, com atualização conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, e negar o pedido de danos morais e retirada do nome dos cadastros de proteção ao crédito. Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 26 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 18:17

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

26/06/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 469) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 469

05/06/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2025, 16:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

20/03/2025, 16:10

Decisão interlocutória

20/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

12/02/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/01/2025, 14:43

Juntada de Petição

24/01/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/11/2024, 05:26

Negado seguimento a Recurso

27/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2024, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/08/2024, 05:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

23/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2024, 10:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

15/07/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/06/2024, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/06/2024, 22:26

Juntada de Petição

18/06/2024, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 16:33

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAIMUNDO BESSA JUNIOR PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2024, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 437

26/04/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:22

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

25/03/2024, 09:42

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/03/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 580

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/11/2023, 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

18/11/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 13:08

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:17

Juntada de Petição

02/02/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 20:56

Determinada a intimação

08/12/2022, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

27/10/2022, 09:47

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

10/10/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

14/09/2022, 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:54

Determinada a citação

08/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 19:09

EXTRATO DE ATA

•14/08/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

Todos os documentos(59)

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 19:09

EXTRATO DE ATA

•14/08/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:17

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/06/2024, 22:10

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:31

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/04/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:17

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

•31/08/2023, 18:17

SENTENÇA

•07/08/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 14:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/09/2022, 22:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/09/2022, 22:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/09/2022, 22:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/09/2022, 22:55