Recurso Especial 5086672-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA.

CNPJ 11.***.***.0002-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 11:01

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 295198/2024 - RCD

24/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Indeferido o pedido de BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

21/06/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295198 - RCD no REsp 2104463 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 295198/2024

17/04/2024, 13:36

Protocolizada Petição 295198/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 14554/2024 - EDcl

15/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:16

Prejudicado o recurso de BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA - Petição Nº 2024/00014554 - EDcl no REsp 2104463

11/04/2024, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.237/STJ

11/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0014554 - EDcl no REsp 2104463 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50

-

•16/10/2023, 11:18

-

•16/10/2023, 11:18

-

•16/10/2023, 11:18

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

-

•16/10/2023, 11:17

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