Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008926-47.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ARILTON VENTURA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/07/2024, 16:41

Juntada de Petição

24/07/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

08/05/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:11

Despacho

07/05/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:11

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 21:11

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:11

24/07/2024, 16:41

Juntada de Petição

24/07/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

08/05/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:11

Despacho

07/05/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

30/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado

30/04/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARILTON VENTURA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008926-47.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 682) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 682

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

23/10/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:38

Determinada a intimação

09/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:35

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:04

SENTENÇA

•30/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:38