Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030647-58.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PAULO ZAMBONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006330-22.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 27, 47, 48

25/07/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:35

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/07/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/04/2024, 14:28

Despacho

30/04/2024, 14:28

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/07/2024, 01:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006330-22.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 27, 47, 48

25/07/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:28

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:35

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/07/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/04/2024, 14:28

Despacho

30/04/2024, 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

30/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado

30/04/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ZAMBONI (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030647-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 684

01/03/2024, 16:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

31/10/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:27

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023, 10:23

Juntada de Petição

13/03/2023, 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência

19/01/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022, 16:16

Não Concedida a tutela provisória

24/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 19:55

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 13:58

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:24

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:16