Petição Cível 5047872-57.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO MARTINS

OAB/ES 011992·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

16/08/2024, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010455-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

13/08/2024, 10:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

02/08/2024, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

29/07/2024, 14:22

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado

29/04/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(56)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

16/08/2024, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010455-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

13/08/2024, 10:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

02/08/2024, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50104550420244020000/TRF2

29/07/2024, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:29

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:11

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado

29/04/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO SCHWAMBACH ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5047872-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 672

01/03/2024, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/02/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/01/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/12/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/12/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

11/12/2023, 14:04

Despacho

11/12/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

05/12/2023, 15:29

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

29/11/2023, 16:24

Despacho

29/11/2023, 16:24

Distribuído por sorteio - (GAB06)

28/11/2023, 09:49

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:24

OUTROS

•28/11/2023, 09:49

OUTROS

•28/11/2023, 09:49