Cumprimento de sentença 5005654-11.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ELSON FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONES FONTOURA DE SOUZA

OAB/ES 009381·CPF·Representa: Autor

EDIONE MANCINI FIGUEIRA

OAB/ES 019433·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089731-89.2024.4.02.9666/TRF (ELSON FERREIRA DA COSTA)

30/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:53

Despacho

09/09/2024, 18:41

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2024, 16:37

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089731-89.2024.4.02.9666/TRF (ELSON FERREIRA DA COSTA)

30/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:53

Despacho

09/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500017681 processada no TRF2 com o no. 50897318920244029666/TRF (ELSON FERREIRA DA COSTA)

07/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500017681

03/09/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017681

30/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2024, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500017681

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2024, 12:57

Juntada de Petição

12/08/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:22

Juntada de Petição

24/07/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2024, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 18:47

Determinada a intimação

02/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

30/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado

30/04/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 14:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELSON FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005654-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

04/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 754

01/03/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

26/10/2023, 16:10

Juntada de Petição

21/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023, 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:26

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 18:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2023, 14:13

SENTENÇA

•25/08/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/06/2023, 17:45