Apelação / Remessa Necessária 0029222-24.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 684.136,95

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FORJA RIO LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

19/08/2024, 16:05

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81

05/03/2024, 12:39

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:18

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 18:27

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

19/08/2024, 16:05

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:04

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06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81

05/03/2024, 12:39

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:18

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/10/2023, 18:22

Despacho

02/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/05/2023, 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

18/04/2023, 12:58

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/03/2023, 05:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 19:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

16/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2022, 16:36

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2022, 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade

07/04/2022, 19:44

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

10/03/2022, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2022, 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

10/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

28/01/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 15:51

Determinada a intimação

09/01/2022, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

09/01/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

12/04/2021, 17:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/04/2021, 15:11

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

12/04/2021, 15:11

Remessa Interna para A pedido - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

11/04/2021, 17:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

18/03/2021, 20:15

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

18/03/2021, 19:51

Juntada - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

18/03/2021, 13:37

Juntada - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

10/03/2021, 16:21

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Vista - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

08/03/2021, 15:40

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (T211552-FABIANA GURJÃƒO ALVES RIBEIRO)

08/03/2021, 14:34

Remessa P/ Apelante por motivo de Manifestação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

26/02/2021, 11:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

23/02/2021, 11:33

Remessa Interna - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

23/02/2021, 09:31

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T216031-JOSÉ BATISTA DA SILVA)

12/02/2021, 19:38

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

05/02/2021, 19:31

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃƒO DE OLIVEIRA)

22/01/2021, 18:04

Pedido de Dia - Ordinária - (T215476-RITA OLIVEIRA DA SILVA)

22/01/2021, 13:07

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

28/04/2016, 14:24

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

27/04/2016, 18:51

Juntada - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

27/04/2016, 18:40

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

27/04/2016, 18:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/03/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 05:03

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 12:23

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2022, 16:30

DESPACHO

•05/02/2021, 19:31