Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000589-90.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 71.862,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG 125099·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095213-18.2024.4.02.9666/TRF (GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO)

30/10/2024, 09:11

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/10/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:46

Despacho

25/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510047427 processada no TRF2 com o no. 50952131820244029666/TRF (GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO)

24/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510047427

17/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(93)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095213-18.2024.4.02.9666/TRF (GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO)

30/10/2024, 09:11

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/10/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:34

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:46

Despacho

25/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510047427 processada no TRF2 com o no. 50952131820244029666/TRF (GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO)

24/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510047427

17/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2024, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510047427

13/08/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2024, 15:15

Juntada de Petição

30/07/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:35

Juntada de Petição

05/06/2024, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2024, 23:59

Despacho

26/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTRI01

23/04/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 18:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/03/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/03/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GEOCLEVER CARNEIRO FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000589-90.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

01/03/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

22/02/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/01/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023, 23:46

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2023, 23:46

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:26

Juntada de Petição

04/09/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 23:59

Despacho

14/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

14/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/04/2023, 11:57

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 23:35

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 16:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:36

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 18:38

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 11:08