Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025, 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/01/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/01/2025, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/01/2025, 04:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/01/2025, 18:26
Decisão interlocutória
09/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/12/2024, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:01
Juntado(a)
06/12/2024, 10:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2025, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2024, 11:01
13/01/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/01/2025, 18:26
Decisão interlocutória
09/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/12/2024, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:01
Juntado(a)
06/12/2024, 10:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
10/04/2024, 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/01/2024, 14:13
Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/01/2024, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/12/2023, 05:55
Decisão interlocutória
18/12/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 13:51
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2023, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/12/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/11/2023, 17:12
Juntada de Petição
29/11/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 12:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023, 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 17:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
06/09/2023, 17:36
Determinada a intimação
05/09/2023, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 17:20
Alterado o assunto processual
05/09/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
28/07/2023, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 16:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023, 13:11
Intimado em Secretaria
01/06/2023, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: JOSE VALERIO DE LIMA EDITAL Nº 510010409746 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50008033620224025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de JOSE VALERIO DE LIMA (CPF: 40357848772), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80 e do Código de Processo Civil, a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para ciência de que foi efetivada penhora on line, via sistema Sisbajud, em cumprimento à decisão "Evento 49". Bem como, INTIMAÇÃO do(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) Trazer aos autos cópias do seu documento de identidade e do comprovante de residência atualizado; (ii) Informar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, em especial quando recaindo sobre ativos com natureza alimentar e/ou referentes a valores abaixo de 40 salários mínimos depositados em cadernetas de poupança (art. 833, IV e X, CPC); (iii) Informar se há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, com a indicação, nesse caso, da ordem preferencial das contas ou aplicações que pretenda ver desbloqueadas. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM. Juiza Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000803-36.2022.4.02.5107/RJ
01/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
31/05/2023, 17:52
Expedição de Edital
22/05/2023, 08:59
Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023, 13:54
Decisão interlocutória
30/03/2023, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
19/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: JOSE VALERIO DE LIMA EDITAL Nº 510008828981 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50008033620224025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de JOSE VALERIO DE LIMA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de JOSE VALERIO DE LIMA, CPF/CNPJ nº 40357848772, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 40060042322226, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 8.473,00 (valor por extenso), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 10/2022. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000803-36.2022.4.02.5107/RJ
19/12/2022, 00:00
Intimado em Secretaria
16/12/2022, 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 12:15
Expedição de Edital - citação
14/12/2022, 18:27
Expedição de Edital - citação
16/11/2022, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022, 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022, 08:13
Decisão interlocutória
24/09/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
09/09/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2022, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/08/2022, 08:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022, 13:53
Expedição de mandado - RJITBSECMA
14/07/2022, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022, 16:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/07/2022, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/06/2022, 08:40
Juntado(a)
23/05/2022, 14:15
Juntado(a)
23/05/2022, 14:13
Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022, 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2022, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022, 17:02
Expedição de mandado - RJITBSECMA
05/05/2022, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022, 10:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4