Execução Fiscal 0504663-48.2009.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

29/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

17/04/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

10/04/2026, 03:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 17:12

Determinada a intimação

06/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51300395420254025101/RJ

01/04/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51300395420254025101

03/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/11/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

23/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

23/10/2025, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 15:00

Determinada a intimação

20/10/2025, 15:00

Juntada de Petição

06/10/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2025, 13:24

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:09

Juntada de Petição

02/05/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:44

Juntada de Petição

19/01/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

17/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

08/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 16:55

Determinada a intimação

28/11/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 18:30

Juntada de Petição

04/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

27/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

18/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 13:02

Determinada a intimação

08/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

06/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

21/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

06/06/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 22:00

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 05/06/2024

05/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 05/06/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO NETUNO LTDA EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO EDITAL Nº 510012611537 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO, CPF: 36080357704, para tomar conhecimento da penhora do bem imóvel realizada no evento 227.2, bem como de seu prazo para a oposição de embargos, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 05046634820094025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 24.703,00 (vinte e quatro mil e setecentos e três reais), atualizada até (11/05/2009), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 30108217290, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/02/2024. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504663-48.2009.4.02.5101/RJ

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 264

04/03/2024, 13:42

Intimado em Secretaria

04/03/2024, 13:41

Intimado em Secretaria

04/03/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 13:41

Expedição de Edital

01/03/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

28/01/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

21/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 12:29

Determinada a intimação

11/12/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:24

Juntada de Petição

11/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

24/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 17:39

Determinada a intimação

14/06/2023, 17:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05064611020104025101/RJ referente ao evento 389

14/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 07:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 07:09

Juntada de Petição

12/06/2023, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0506461-10.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 255, 259, 365

11/05/2023, 11:42

Juntada de Petição

30/03/2023, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

02/08/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

25/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/07/2022, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

28/04/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

16/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 16:38

Determinada a intimação

06/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2022, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

04/03/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

20/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2022, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225

27/01/2022, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225

26/11/2021, 16:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/11/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/08/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

19/08/2021, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2021, 16:16

Determinada a intimação

18/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

15/06/2021, 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

07/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2021, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021, 16:45

Juntada de Petição

28/01/2021, 12:00

Juntada de Petição

19/01/2021, 20:20

Juntada de Petição

19/12/2020, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 205

17/11/2020, 03:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

06/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

05/11/2020, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 200

28/10/2020, 04:50

Determinada a intimação

27/10/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2020, 10:56

Juntada de Petição

25/10/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

19/10/2020, 23:59

Juntado(a)

09/10/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

29/09/2020, 04:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 196

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 16:06

Determinada a intimação

08/09/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190

22/07/2020, 05:29

Juntada de Petição

14/07/2020, 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 19:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2020, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185

13/05/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

04/03/2020, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

03/02/2020, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/01/2020, 18:34

Juntado(a)

08/01/2020, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177

28/11/2019, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

15/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2019, 09:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 19:03

Juntado(a)

05/11/2019, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172

23/10/2019, 02:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/07/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 14:11

Juntado(a)

11/06/2019, 12:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/05/2019, 06:59

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

15/05/2019, 13:08

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

15/05/2019, 12:31

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Resposta - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/02/2019, 14:16

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/02/2019, 14:13

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/11/2018, 15:47

Edital Livre - (JRJWKY-CRISTIANE AMORIM PARENTE)

23/11/2018, 10:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

06/11/2018, 16:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

06/11/2018, 16:40

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

05/11/2018, 18:16

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

05/11/2018, 17:32

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

26/10/2018, 12:46

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

22/10/2018, 14:30

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

22/10/2018, 13:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

28/08/2018, 16:07

Edital Livre - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

05/07/2018, 14:42

Edital Livre - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

05/07/2018, 14:25

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

27/06/2018, 10:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

27/06/2018, 10:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

15/06/2018, 12:59

Reativação de Suspensão - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

15/06/2018, 12:58

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

15/06/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/06/2018, 11:02

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

30/05/2018, 14:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

30/05/2018, 14:16

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

25/05/2018, 12:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

23/02/2018, 18:17

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

11/12/2017, 17:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

11/12/2017, 17:20

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

03/12/2017, 17:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

22/11/2017, 11:11

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

22/11/2017, 10:28

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

21/11/2017, 21:50

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

09/11/2017, 15:52

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/11/2017, 14:47

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/11/2017, 14:46

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/10/2017, 10:32

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

25/10/2017, 20:18

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

25/10/2017, 07:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

17/08/2017, 14:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

14/02/2017, 16:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

14/02/2017, 16:31

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

12/02/2017, 19:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

30/01/2017, 15:21

Juntada - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

23/01/2017, 17:57

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

30/11/2016, 14:20

Cancelamento de Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

30/11/2016, 14:13

Juntada

30/11/2016, 14:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

30/11/2016, 14:10

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

28/11/2016, 21:04

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

28/11/2016, 21:03

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

26/11/2016, 07:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

19/09/2016, 13:26

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

12/09/2016, 14:58

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

03/08/2016, 14:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

02/06/2016, 15:32

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

30/05/2016, 11:54

Certidão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

30/05/2016, 11:52

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

24/05/2016, 14:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

02/05/2016, 17:30

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

24/04/2016, 15:17

Remessa Interna - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

20/04/2016, 14:43

Remessa Interna para Modificações - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/04/2016, 16:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/04/2016, 16:30

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

11/04/2016, 12:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

06/04/2016, 15:22

Reativação de Suspensão - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

06/04/2016, 15:21

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

05/04/2016, 16:26

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

29/03/2016, 18:45

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

18/03/2016, 15:48

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

18/03/2016, 15:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

18/03/2016, 15:07

Conclusão para Decisão - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

15/03/2016, 19:50

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

14/03/2016, 22:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

26/02/2016, 18:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

22/02/2016, 10:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

17/02/2016, 08:45

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

22/01/2016, 14:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

11/01/2016, 13:37

Reativação de Suspensão - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

11/01/2016, 13:35

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

11/01/2016, 13:31

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

08/01/2016, 16:39

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

18/12/2015, 13:42

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

18/12/2015, 13:41

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

17/12/2015, 13:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

27/10/2015, 17:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/09/2015, 14:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/09/2015, 14:30

Conclusão para Decisão - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

12/06/2015, 17:52

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

18/12/2014, 10:45

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

05/12/2014, 15:08

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Cumprir Decisão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

02/12/2014, 16:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

02/12/2014, 16:22

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

28/11/2014, 14:59

Conclusão para Despacho - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

19/11/2014, 15:40

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

07/07/2014, 10:03

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

07/07/2014, 10:01

Juntada - (JRJKPU-KARLA PASSOS DA CUNHA)

05/05/2014, 11:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

26/02/2014, 16:22

Certidão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

26/02/2014, 16:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/02/2014, 16:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

20/02/2014, 16:37

Localização Interna - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

12/02/2014, 11:25

Conclusão para Despacho - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

10/02/2014, 14:40

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

10/02/2014, 10:42

Devolução de Remessa - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

05/02/2014, 17:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

05/02/2014, 16:35

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/01/2014, 13:51

Localização Interna - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

27/01/2014, 13:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

26/11/2013, 16:28

Juntada

26/11/2013, 16:01

Certidão - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

26/11/2013, 15:35

Edital Livre - (JRJMSC-MOACIR SCHNEIDER)

21/11/2013, 16:12

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

16/09/2013, 14:26

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

16/09/2013, 14:25

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

16/09/2013, 10:13

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

10/09/2013, 10:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

10/09/2013, 10:56

Conclusão para Despacho - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

09/09/2013, 15:14

Certidão - Anotação - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

09/09/2013, 15:06

Juntada - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

12/07/2013, 11:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

14/06/2013, 12:51

Certidão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

14/06/2013, 12:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

06/03/2013, 17:19

Juntada

06/03/2013, 17:17

Certidão - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

06/03/2013, 15:51

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

04/12/2012, 18:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

04/12/2012, 14:03

Juntada

30/11/2012, 11:41

Certidão - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

30/11/2012, 11:13

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

23/11/2012, 17:35

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

21/11/2012, 18:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

13/11/2012, 15:23

Devolução de Remessa - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

13/11/2012, 15:22

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

13/11/2012, 14:53

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

13/11/2012, 14:34

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

17/09/2012, 17:22

Juntada - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

15/12/2011, 16:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCLC-CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO)

28/11/2011, 12:10

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

25/11/2011, 17:17

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

24/11/2011, 19:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

02/06/2011, 18:59

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

11/05/2011, 11:24

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

10/05/2011, 13:29

Localização Interna - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

28/04/2011, 15:33

Conclusão para Decisão - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

28/04/2011, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJHMS-HUGO MACHADO SENNA)

28/04/2011, 15:31

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

08/04/2011, 17:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

07/04/2011, 12:15

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

05/04/2011, 15:09

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

27/01/2011, 10:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

18/01/2011, 10:08

Conclusão para Despacho - (JRJMNW-MARCIA SANTOS LEITE)

14/01/2011, 13:24

Juntada - (JRJMNW-MARCIA SANTOS LEITE)

10/01/2011, 14:39

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

06/10/2010, 10:25

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

06/11/2009, 11:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

06/11/2009, 10:48

Conclusão para Despacho - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

04/11/2009, 14:07

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

29/10/2009, 14:09

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

18/09/2009, 13:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

08/07/2009, 11:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

08/07/2009, 11:03

Conclusão para Despacho - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

16/06/2009, 14:11

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

13/05/2009, 19:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCES-CESAR AUGUSTO DOS REIS)

13/05/2009, 12:56

—

Advogados / Representantes(12)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 314 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51300395420254025101/RJ

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(320)

Todos os documentos(40)