Apelação Cível 0016318-11.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIP CARGAS RIO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/05/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/05/2026, 16:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

15/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:23

Negado seguimento a Recurso Especial

14/05/2026, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

12/03/2026, 19:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

11/03/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 125

19/12/2025, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:13

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 18:29

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 05:23

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h