Recurso Especial 5003483-09.2022.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5003483-09.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025886/2024

19/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1025886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 22:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA e não-provido

12/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998044/2024

08/11/2024, 21:31

Protocolizada Petição 998044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:30

—

Transitado em Julgado em 09/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025886/2024

Protocolizada Petição 1025886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998044/2024

Protocolizada Petição 998044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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