Recurso Especial 5003483-09.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 08

Partes do Processo

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI

CNPJ 17.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025886/2024

19/11/2024, 06:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 1025886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 22:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA e não-provido

12/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998044/2024

08/11/2024, 21:31

Protocolizada Petição 998044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2024, 21:30

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Acórdão

•25/09/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Acórdão

•25/09/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Decisão

•25/09/2024, 22:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h