Recurso Especial 5005902-48.2021.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5005902-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1177595/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177595 - AgInt no REsp 2103004 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01177595/2023 - AgInt no REsp 2103004/ES

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177595/2023 - AgInt no REsp 2103004/ES

18/03/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19228/2024

16/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 19228/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2024

16/01/2024, 16:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2023, 14:10

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