Execução Fiscal 0533128-09.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0533128-09.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EXECUTADO: LUCIO ALVES DE CASTRO EXECUTADO: SILVIA PONTVIANNE EXECUTADO: RACHEL BERG DOS SANTOS EDITAL Nº 510013622328 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, LUCIO ALVES DE CASTRO, SILVIA PONTVIANNE e RACHEL BERG DOS SANTOS, PROCESSO Nº 05331280920054025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32306771000106, LUCIO ALVES DE CASTRO, CPF: 04375238704, SILVIA PONTVIANNE, CPF: 78801583753, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7020501376553, para crédito a favor da exequente de R$ 78.720,72, atualizado em 05/2024. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0533128-09.2005.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EXECUTADO: RACHEL BERG DOS SANTOS EXECUTADO: SILVIA PONTVIANNE EXECUTADO: LUCIO ALVES DE CASTRO EDITAL Nº 510012641725 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, LUCIO ALVES DE CASTRO, SILVIA PONTVIANNE e RACHEL BERG DOS SANTOS, PROCESSO Nº 05331280920054025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32306771000106, LUCIO ALVES DE CASTRO, CPF: 04375238704, SILVIA PONTVIANNE, CPF: 78801583753 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7020501376553, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 77.754,97 (atualizado em 01/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0533128-09.2005.4.02.5101/RJ

06/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

Todas as movimentações(197)

legal