Execução Fiscal 5099118-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5099118-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

13/04/2026, 12:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

12/12/2025, 08:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

03/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

03/04/2025, 02:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22

12/12/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

11/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/09/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

28/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2024, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2024, 16:26

Determinada a intimação

27/08/2024, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 18:03

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAURY SCUSSEL BRASIL EXECUTADO: STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI EDITAL Nº 510012641981 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AMAURY SCUSSEL BRASIL e STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI, PROCESSO Nº 50991188320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ: 14339696000190 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062102605414, 7072100631407, 7072000901887, 7062001594735 e 7062004977007, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.719.485,97 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099118-83.2023.4.02.5101/RJ

06/03/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011696-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116961320244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

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