Apelação Cível 0510996-45.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.515,70

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

SPIDER DIAMOND MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

15/02/2023, 11:24

Transitado em Julgado

15/02/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/11/2022, 08:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/10/2022, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022, 21:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

06/10/2022, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/10/2022, 15:38

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

15/02/2023, 11:24

Transitado em Julgado

15/02/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 08:30

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 16:31

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2022, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/11/2022, 08:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/10/2022, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2022, 21:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

06/10/2022, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/10/2022, 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

06/10/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/05/2021, 13:38

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

13/05/2021, 10:59

Distribuído por prevenção - Número: 00103352720164020000/TRF2

13/05/2021, 09:28