Execução Fiscal 5115190-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5115190-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Despacho

25/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:24

Juntada de Petição

25/03/2026, 07:40

Juntada de Petição

11/11/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 19:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO MAGALHAES EDITAL Nº 510012655428 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EDUARDO MAGALHAES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51151904820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO MAGALHAES, CPF: 85258369749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042102871179, 7042102870954, 7042112565925, 7042112565844, 7022102571146, 7042006794975, 7022002377496, 7022002445750, 7042006794894, 7042007283745 e 7042007283664, para crédito a favor da exeqüente de R$ 94.667,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115190-48.2023.4.02.5101/RJ

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO MAGALHAES EDITAL Nº 510012655428 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EDUARDO MAGALHAES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51151904820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO MAGALHAES, CPF: 85258369749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042102871179, 7042102870954, 7042112565925, 7042112565844, 7022102571146, 7042006794975, 7022002377496, 7022002445750, 7042006794894, 7042007283745 e 7042007283664, para crédito a favor da exeqüente de R$ 94.667,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115190-48.2023.4.02.5101/RJ

06/03/2024, 00:00

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Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

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