Apelação Cível 5112014-32.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.371.268,53

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 103933·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

09/05/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

09/05/2023, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição

17/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:14

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/03/2023, 19:22

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

09/05/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

09/05/2023, 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:12

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição

17/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:14

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/03/2023, 19:22

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

10/02/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/02/2023, 18:54

Juntada de certidão

09/02/2023, 18:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

08/02/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 15:15