Execução Fiscal 5099916-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 107.626,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SHS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP 277504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 12:22

Decisão interlocutória

16/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 13:44

Despacho

08/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 11:10

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:44

28/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 12:22

Decisão interlocutória

16/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 13:44

Despacho

08/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 11:10

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 11:22

Decisão interlocutória

21/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 10:53

Juntado(a)

29/08/2024, 10:52

Juntado(a)

23/08/2024, 12:21

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:18

Determinada a intimação

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:35

Determinada a intimação

10/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:38

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHS PARTICIPACOES S/A EDITAL Nº 510012642950 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50999164420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 833989153523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50999164420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SHS PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 12764772000189, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7022002175435, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada SHS PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 12764772000189, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 107.626,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099916-44.2023.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/03/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 18:32

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 18:08

Determinada a citação

03/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 21:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/01/2024, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 16:31

Decisão interlocutória

24/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18