Execução Fiscal 5029560-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 211.440,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JMKV COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 15:03

Juntado(a)

25/09/2024, 15:03

Decisão interlocutória

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 15:03

Juntado(a)

25/09/2024, 15:03

Decisão interlocutória

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMKV COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA EDITAL Nº 510012642873 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50295602420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 380906613323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50295602420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JMKV COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 05264758000150, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042100264887, 7042104205508 e 7042219712607, natureza: Dívida Ativa - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada JMKV COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 05264758000150, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 211.440,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029560-24.2023.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 18:43

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 18:08

Determinada a citação

04/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 22:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

22/01/2024, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023, 07:12

Expedição de mandado - RJMACSECMA

13/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 05:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2023, 05:35

Decisão interlocutória

15/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 19:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023, 15:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/06/2023, 14:39

Decisão interlocutória

17/04/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 19:35

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 21:55