Agravo de Instrumento 5002713-59.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

ATRI NYLOX DO BRASIL IND E COM S/A-MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0502779-18.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 41

19/06/2024, 18:26

Transitado em Julgado

30/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva

30/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0502779-18.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 41

19/06/2024, 18:26

Transitado em Julgado

30/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva

30/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 12:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ATRI NYLOX DO BRASIL IND E COM S/A-MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5002713-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 13:10

Alterado o assunto processual

28/07/2023, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB11)

28/07/2023, 16:03

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

28/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

27/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/04/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/04/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

06/03/2023, 17:00

Determinada a intimação

06/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

06/03/2023, 14:35

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

06/03/2023, 12:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

06/03/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:00