Procedimento Comum Cível 5006727-40.2022.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006727-40.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA AUTOR: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA RÉU: GUILHERME GOMES FREIRE RÉU: CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT RÉU: ROBERTA CORREA SILVA RIBEIRO RÉU: IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012526567 EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, conforme art.18, do Decreto-lei nº 3.365/41. O DOUTOR EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede no endereço acima informado, tramita a Ação ProCom sob o nº 50067274020224025103, em que são partes, como autor TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA e ITAMAR RODRIGUES DA COSTA, e como réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ROBERTA CORREA SILVA RIBEIRO, CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT, GUILHERME GOMES FREIRE e INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA, tendo este edital a finalidade de citar eventuais terceiros interessados que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto nos artigos 336 a 342 do CPC e ressaltando que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos arts. 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC. Não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Quando da apresentação da contestação deverá a parte ré se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, na forma do artigo 336 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a) CITANDO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona no endereço acima. DADO E PASSADO nesta cidade, em 20/02/2024. Eu, LÍVIA ORNELLAS MENEZES, o digitei. Assina o(a) MM. Juiz(a) Substituto(a) da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Drª EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006727-40.2022.4.02.5103/RJ

08/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 176 e 178

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 175

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

Todas as movimentações(196)