Execução Fiscal 0003172-65.2006.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0003172-65.2006.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/10/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/10/2024, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:19

Despacho

22/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00031726520064025102/TRF2

03/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME NETTO PACIELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CARNEIRO DALENCAR FERNANDES (OAB RJ187845) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO (EXECUTADO) INTERESSADO: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003172-65.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

23/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

23/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 12:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00031726520064025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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