Apelação Cível 0501489-02.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 409.746,28

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB/RJ 027406·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO

OAB/RJ 141634·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ 065884·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE MELO LOURENCO

OAB/RJ 213903·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB/RJ 027406·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO

OAB/RJ 141634·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ 065884·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB/RJ 137907·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSE MELO LOURENCO

OAB/RJ 213903·CPF·Representa: Autor

LEILA OLIVEIRA KARL

OAB/RJ 105347·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/06/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 19:19

Juntada de Petição

04/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:53

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/06/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:53

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 19:19

Juntada de Petição

04/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/02/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/02/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2023, 16:00

Distribuído por prevenção - Número: 05243949820074025101/TRF2

16/01/2023, 12:14