Apelação Cível 0508869-37.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.456,04

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THE FORECAST ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

16/07/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024, 15:39

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/05/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/05/2024, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:29

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

16/07/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:32

24/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024, 15:39

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/05/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/05/2024, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

17/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

15/04/2024, 10:58

Juntada de certidão

15/04/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 18:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:55

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 11:37

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:55