Apelação Cível 0115728-13.1997.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 194.666,44

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 04:35

Juntada de Petição

08/04/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:54

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 04:35

Juntada de Petição

08/04/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:54

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/06/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2022, 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 01157264319974025106/TRF2

26/04/2022, 13:53