Apelação Cível 0521530-97.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 84.859,35

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMPLIFY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DENYS CUNHA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ROSE MARIE ARGOLO DE BOM

OAB/RJ 061439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

29/05/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

29/05/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 21:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

29/05/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

29/05/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:55

12/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 21:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:55

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 01031363020144020000

28/09/2020, 10:38