Execução Fiscal 0000839-45.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0000839-45.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:19

Determinada a intimação

04/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00008394520124025001/TRF2

03/06/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALFREDO SERGIO DE PAULA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000839-45.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

25/11/2019, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

20/11/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

15/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2019, 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:19