Apelação Cível 0534587-22.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.425,27

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARA ROSANGELA CARDOSO TORRES

CPF

Reu

MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES

CPF

Reu

PINTANDO O SETE COMUNICACOES E PRODUCOES ARTIST. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

08/05/2024, 22:32

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

08/05/2024, 22:32

Juntada de certidão

08/05/2024, 22:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'

08/05/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 16:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

08/05/2024, 22:32

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

08/05/2024, 22:32

Juntada de certidão

08/05/2024, 22:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'

08/05/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:56

16/04/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 16:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/02/2024, 15:49

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 12:47