Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011316232018402510120260310173610
10/03/2026, 17:35
Decorrido prazo de FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. em 26/02/2026 para recurso
26/02/2026, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10843/2026
09/01/2026, 07:31
Protocolizada Petição 10843/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 07:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 38883/2025 - AgInt nos EDcl no
22/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038883 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 13:10
Conhecido o recurso de LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A e FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038883/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342/RJ
17/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1189747/2025
04/12/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1189747/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025
04/12/2025, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:15
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038883/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342/RJ
17/11/2025, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/05/2025, 23:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2025, 13:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/03/2025, 21:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 38883/2025 - AgInt nos EDcl no
22/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038883 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 13:10
Conhecido o recurso de LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A e FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038883/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342/RJ
17/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1189747/2025
04/12/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1189747/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025
04/12/2025, 15:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:15
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038883/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342/RJ
17/11/2025, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/05/2025, 23:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2025, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437033/2025
16/05/2025, 19:51
Protocolizada Petição 437033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 16:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
03/04/2025, 12:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/04/2025, 12:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/04/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/04/2025, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/04/2025, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 38883/2025 - AgInt nos EDcl no
03/04/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:58
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00038883 - AgInt nos EDcl AREsp 2764342
31/03/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038883 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/03/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 38883/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.
21/03/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 38883/2025 -
24/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38883/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38883/2025
22/01/2025, 16:21
Protocolizada Petição 38883/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969733 - EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 20:20
Embargos de Declaração de FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. e LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00969733 - EDcl no AREsp 2764342
11/12/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 969733/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.
05/12/2024, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 969733/2024 -
05/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969733/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
31/10/2024, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969733/2024
31/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 969733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024
31/10/2024, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
24/10/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024, 18:22
Não conhecido o recurso de LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A
22/10/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
22/10/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024, 10:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO