Apelação Cível 0000270-96.2012.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 43.529,73

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALERIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB/RJ 131592·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARVALHO RUFINO

OAB/RJ 189129·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

07/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 08:47

Juntada de Petição

13/09/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

12/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

07/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 12:00

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 18:41

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 08:47

Juntada de Petição

13/09/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

12/09/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/09/2024, 18:56

Pedido não conhecido - por unanimidade

10/09/2024, 18:41

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

21/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

16/08/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92

16/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

03/06/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/05/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição

02/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2024, 09:12

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2024, 13:51

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 00001412320144025113/TRF2

14/07/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:51