Apelação / Remessa Necessária 5042699-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 36.734,68

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ULY COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 10:55

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:58

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 10:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2024, 10:55

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/08/2024, 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024, 13:49

Juntada de Petição

15/07/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/07/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2024, 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

06/05/2024, 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

22/04/2024, 10:33

Juntada de Petição

17/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:33

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2024, 20:37

Juntada de Petição

04/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2024, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/02/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 13:56