Agravo de Instrumento 5013163-32.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

DELCIO SCUDINO BORGES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/RJ 239570·CPF·Representa: Autor

DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES

OAB/RJ 182992·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 17:56

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:47

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/06/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 17:56

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:47

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2024, 14:44

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): ROSANGELA APARECIDA MENDONCA DA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ239570) ADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992) AGRAVADO: DELCIO SCUDINO BORGES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5013163-32.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

01/03/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164

01/03/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

28/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

10/07/2023, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 14:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/06/2023, 17:21

Decisão interlocutória

10/06/2023, 22:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

10/06/2023, 22:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

09/09/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/09/2022, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

08/09/2022, 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/08/2022, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

04/08/2022, 16:07

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

04/08/2022, 13:11

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

04/08/2022, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

26/06/2022, 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/06/2022, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2022, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/05/2022, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

25/05/2022, 18:20

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

25/05/2022, 17:45

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

25/05/2022, 17:40

Juntada de Petição

24/05/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 15:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/05/2022, 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB10) - processo: 01083518420144020000

09/03/2022, 15:46

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

08/03/2022, 15:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB3TESP

08/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB10

24/09/2021, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

24/09/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

24/09/2021, 09:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

23/09/2021, 15:51

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:51

AGRAVO

•16/09/2021, 11:34

ANEXO

•16/09/2021, 11:34