Apelação Cível 5048845-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 74.064,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEISE CRISTINA TAVARES FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ANTONIO GONZALEZ GONZALEZ

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

17/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/07/2024, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/04/2024, 20:16

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

17/09/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

17/09/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 17:02

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 19:41

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/07/2024, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/04/2024, 20:16

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

06/03/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

06/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

01/03/2024, 13:21

Alterado o assunto processual

20/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

18/09/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

15/09/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 10:48