Recurso Especial 5046564-45.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5046564-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046564452021402510120251114164312

14/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 358640/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358640 - AgInt no REsp 2205149 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00358640/2025 - AgInt no REsp 2205149/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:15

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358640/2025 - AgInt no REsp 2205149/RJ

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 358640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1360.

25/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 358640/2025 -

28/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 17:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046564452021402510120251114164312

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO em 10/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 358640/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358640 - AgInt no REsp 2205149 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00358640/2025 - AgInt no REsp 2205149/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358640/2025 - AgInt no REsp 2205149/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 358640/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1360.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 358640/2025 -

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(30)