Recurso Especial 5015998-22.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 32

Partes do Processo

MARIA HELENA FERREIRA CALDEIRA

CPF

Autor

ROSA MALENA MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

MARILENA MACHADO FERREIRA VARGAS

CPF

Autor

FERNANDO MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:20

Conhecido o recurso de FERNANDO MACHADO FERREIRA, MARIA HELENA FERREIRA CALDEIRA, MARILENA MACHADO FERREIRA VARGAS e ROSA MALENA MACHADO FERREIRA e provido

28/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024, 10:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 10:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 10:58

Decisão

•01/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2024, 10:58