Apelação / Remessa Necessária 5113277-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 213.730,73

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA INES ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCEL SILVA GLADULICH

OAB/RJ 139818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

27/09/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

27/09/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

16/08/2024, 21:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

18/06/2024, 00:43

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

27/09/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

27/09/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 21:37

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 21:00

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

16/08/2024, 21:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

18/06/2024, 00:43

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

14/05/2024, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

14/05/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

10/05/2024, 14:41

Retirado de pauta

05/04/2024, 12:51

Juntada de Petição

13/03/2024, 11:51

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

06/03/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

06/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

01/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

17/05/2023, 15:53

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

09/05/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 08:06