Apelação Cível 5083349-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.426.049,25
Órgão julgador
Gabinete 27
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Partes do Processo
UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED
CNPJ
48.***.***.0001-36
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Autor
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI
OAB/MG 080788
·
CPF
003.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
17/05/2023, 11:45
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023, 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023, 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023, 21:11
Juntada de certidão
13/02/2023, 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
10/02/2023, 14:57
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Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
17/05/2023, 11:45
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
Documentos
ACÓRDÃO
•
16/03/2023, 14:15
EXTRATO DE ATA
•
15/03/2023, 21:11
26/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023, 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023, 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023, 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023, 21:11
Juntada de certidão
13/02/2023, 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
10/02/2023, 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/02/2023, 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/02/2023, 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/01/2023, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2023, 17:00
Juntada de certidão
17/01/2023, 16:59
Juntada de certidão
17/01/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022, 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022, 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2022, 20:50
Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2022, 00:46
Juntada de certidão
10/11/2022, 12:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
10/11/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022, 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
09/11/2022, 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
09/11/2022, 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022, 09:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2021, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021, 19:51
Juntado(a)
11/10/2021, 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2021, 15:17
Distribuído por sorteio
11/10/2021, 15:15
ATO ORDINATÓRIO
•
17/01/2023, 16:59
ACÓRDÃO
•
09/12/2022, 20:50
EXTRATO DE ATA
•
08/12/2022, 00:46