Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000246-11.2015.4.02.5001 - TRF2

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000246-11.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DENISE GOMES SIMÕES ADVOGADO(A): CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA (OAB DF061929) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000246-11.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

05/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE GOMES SIMÕES - ABSOLVIDO

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 00002461120154025001/TRF2

Todas as movimentações(256)

Todos os documentos(23)