Execução Fiscal 5099458-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 78.575,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CESAR ABEL CANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2024, 08:59

Decisão interlocutória

10/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2024, 08:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESAR ABEL CANO EDITAL Nº 510012643238 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50994582720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 303972005923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50994582720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CESAR ABEL CANO, CPF: 05567109750, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203131594, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado CESAR ABEL CANO, CPF: 05567109750, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 78.575,50 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099458-27.2023.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/03/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 18:35

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 18:08

Determinada a citação

03/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 20:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2024, 20:40

Determinado o Arquivamento

25/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/01/2024, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 09:42

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:18