Execução Fiscal 5073092-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 524.886,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 08:55

Decisão interlocutória

10/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:48

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 08:55

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:48

10/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 15:48

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510012642789 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50730924820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 459302197823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730924820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 30712143000197, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072100116804, 7072100611058, 7062106051588 e 7062201341075, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a Executada ASE RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 30712143000197, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 524.886,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073092-48.2023.4.02.5101/RJ

08/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/03/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 18:39

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 18:08

Determinada a citação

04/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:17

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/11/2023, 17:10

Decisão interlocutória

10/07/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:26