Execução Fiscal 5092211-92.2023.4.02.5101 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2026, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/01/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/01/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 20:44

Despacho

29/09/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:44

Despacho

23/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:35

Despacho

27/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50922119220234025101/TRF2

17/03/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: H L P NETO COMERCIAL AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092211-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: H L P NETO COMERCIAL AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092211-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: H L P NETO COMERCIAL AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092211-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/01/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:24

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:02

Juntado(a)

11/09/2023, 21:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 200,48 em 05/09/2023 Número de referência: 1088699

05/09/2023, 06:31

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:22

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(45)