Apelação / Remessa Necessária 0501994-90.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.836.846,71

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/RJ 218707·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

13/09/2024, 18:12

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 18:21

Recurso Especial Admitido

25/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

09/06/2023, 07:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

07/06/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

13/09/2024, 18:12

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 18:21

Recurso Especial Admitido

25/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:18

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 23:18

25/01/2024, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

09/06/2023, 07:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

07/06/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

10/02/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

24/01/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/01/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/01/2023, 18:13

Juntada de certidão

13/01/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/01/2023, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2022, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/11/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada em parte - 17/11/2022 12:35:41)

21/11/2022, 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 9 - Sentença confirmada em parte - 17/11/2022 12:35:41

21/11/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022, 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

21/11/2022, 10:38

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

14/10/2022, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

14/10/2022, 13:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 16:59

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 10:38