Procedimento Comum Cível 5030292-48.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030292-48.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:54

Determinada a intimação

24/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

24/06/2024, 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50302924820224025001/TRF2

24/06/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANILO GABRIEL BERGAMI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) APELANTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030292-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

27/09/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/09/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50302924820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

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